Esclarecemos que a entrega da moeda nacional relativa às operações de câmbio contratadas por meio da PCAM 380 - Interbancário Eletrônico, de que trata o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, deve ser efetuada por meio do Sistema de Transferência de Reservas - STR, utilizando as seguintes mensagens:

a) STR0004 - comprador e vendedor de moeda estrangeira são detentores de conta Reservas Bancárias;

b) STR0006 - somente o vendedor de moeda estrangeira é detentor de conta Reservas Bancárias; e

c) STR0007 - somente o comprador de moeda estrangeira é detentor de conta Reservas Bancárias.

2. Nas hipóteses de que tratam as alíneas a e c, o campo FinlddIF deve ser preenchido com "1 - Operação de Câmbio - Mercado Interbancário" e na da alínea b, o campo FinlddCli deve ser preenchido com "208 - Operação de Câmbio - Mercado Interbancário - Instituições sem conta Reservas Bancárias".

3. É admitida a entrega da moeda nacional pelo valor compensado bilateralmente, conforme acordo entre as partes, podendo ser obtidos os valores líquidos na transação PCAM380, opção "consultas"

4. Fica revogada a Carta-Circular nº 3.013, de 19 de abril de 2002.

5. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO MARCIANO

Chefe de Unidade