Carta-Circular BACEN nº 3048 DE 17/10/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 21 out 2002

Cria e exclui subtítulos contábeis no Cosif e exclui títulos no Conef.

(Revogado pela Instrução Normativa DENOR Nº 276 DE 01/04/2022, com efeitos a partir de 01/06/2022):

Com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, os seguintes subtítulos contábeis, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ:

I - com códigos ESTBAN e de publicação 172 e 187, respectivamente:

1.8.8.80.10-2 Com Característica de Concessão de Crédito;

1.8.8.80.20-5 Sem Característica de Concessão de Crédito;

II - com códigos ESTBAN e de publicação 174 e 189, respectivamente:

1.8.9.99.10-3 Com Característica de Concessão de Crédito;

1.8.9.99.20-6 Sem Característica de Concessão de Crédito.

2. Ficam excluídos do Cosif os seguintes subtítulos contábeis:

1.3.1.10.91-8 Debêntures - Siderbrás;

1.3.1.10.95-6 Rendas a Apropriar - Resolução nº 1.757;

Debêntures - Siderbrás

1.8.2.13.30-8 Exportação - Letras a Entregar;

1.8.2.13.40-1 Exportação - Letras Entregues;

4.2.1.10.91-0 Debêntures - Siderbrás;

4.2.2.20.91-0 Debêntures - Siderbrás.

3. Ficam excluídos do Consolidado Econômico-Financeiro - Conef, documento 5 do Cosif, os seguintes subtítulos contábeis:

10.6.1.80.00-6 Operações de Crédito em Liquidação;

10.6.2.80.00-9 Créditos de Arrendamento Mercantil em Liquidação;

10.9.8.01.00-7 Outros Créditos em Liquidação.

4. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO SAMPAIO LOFRANO

Chefe