Carta-Circular BACEN nº 3.000 de 05/04/2002

Norma Federal

Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular nº 2.466, de 18.08.1994.

Tendo em vista o disposto na Circular nº 2.466, de 18.08.1994, esclarecemos que a partir da posição do mês de junho de 2002 as informações semestrais previstas naquela norma referentes a DADOS ESTATÍSTICOS SEMESTRAIS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA - Quantidade de Contas e Saldo Correspondente por data de Aniversário - Anexo IV (Documento Modelo CADOC nº 33010-5) e SBPE - DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PRESTAÇÕES POR FAIXA DE VALOR - Censo Nacional - Dados Semestrais - Anexo V (Documento Modelo CADOC nº 33011-4), devem ser prestadas pelas instituições, via Internet, por intermédio do e-mail difin.decad@bcb.gov.br, na forma das instruções e leiautes em anexo, disponíveis na página do Banco Central do Brasil na Internet (www.bcb.gov.br)

SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA LIMA

Chefe

ANEXO

- DOCUMENTO Modelo Cadoc nº 33011-4 - SBPE - DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PRESTAÇÕES POR FAIXA DE VALOR - Censo Nacional - Dados Semestraisc

- DOCUMENTO Modelo Cadoc nº 33010-5 - QUANTIDADE DE CONTAS E SALDO CORRESPONDENTE/DATA DE ANIVERSÁRIO - Dados Estatísticos

Semestrais - Depósitos de Poupança

Os leiautes descritos a seguir são utilizáveis na geração dos arquivos referentes aos documentos modelo cadoc nº 33011-4 - SBPE - Distribuição do Número de Prestações por Faixa de Valor - Censo Nacional - Dados Semestrais (cadoc 12.1.6.065-3, 26.1.6.085-2, 36.1.6.105-4, 38.0.6.065-8 e 83.1.6.065-1) e modelo cadoc nº 33010-5 - Quantidade de Contas e Saldo Correspondente/Data de Aniversário - Dados Estatísticos Semestrais - Depósitos de Poupança (cadoc 12.1.6.025-1, 20.1.6.027-4, 26.1.6.027-8, 36.1.6.027-5, 38.0.6.027-0 e 83.1.6.025-9).

Os campos numéricos:

a) devem ser informados no formato decimal externo (DISPLAY);

b) devem ser alinhados a direita e completados com zeros a esquerda;

c) os valores deverão ser informados em Reais 1;

d) no caso de ausência da informação, preencher com zeros;

e) o sinal de -(menos) dos valores negativos deve ocupar a primeira posição.

Os campos alfanuméricos devem ser alinhados a esquerda e completados com brancos a direita, exceção feita apenas aos campos de CNPJ, que devem ser preenchidos com zero(s) à esquerda, quando for o caso.

Independentemente da manutenção dos dados que deram origem às informações, as instituições devem manter, pelo prazo mínimo de 30 dias, cópia dos dados informados em meio eletrônico, de forma a ser possível pronta reposição do conteúdo original, caso necessário.

O nome do arquivo a ser enviado seguirá a seguinte formação;

a) nome composto por oito posições;

b) 1ª posição - letra D para os dados de SBPE - Distribuição do Número de Prestações por Faixa de Valor - Censo Nacional - Dados Semestrais e letra Q para os dados de Quantidade de Contas e Saldo Correspondente/Data de Aniversário - Dados Estatísticos Semestrais - Depósitos de Poupança e letra;

c) 2ª a 4ª posição - código de compensação da Instituição Financeira;

d) 5ª e 6ª posição - dezena do ano de referência dos dados;

e) 7ª e 8ª posição - mês de referência dos dados (formato MM)

Eventuais dúvidas a respeito desses leiautes poderão ser esclarecidas pelo DECAD/GABIN, telefones(61) 414-1493 e 414 -1148.

DOCUMENTO MODELO CADOC NÚMERO 33011-4

SBPE - DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PRESTAÇÕES POR FAIXA DE VALOR -

Censo Nacional - Dados Semestrais

O presente leiaute é composto de 5 (cinco) tipos de registros, a saber:

a) Registro Header

b) Registro Tipo 1 - Responsabilidade da Informação

c) Registro Tipo 2 - Número de Prestações

d) Registro Tipo 3 - Valor Total da Faixa

e) Registro Trailer

Registro - Header

Nome do campo   Posições   Formato   Tamanho   Conteúdo  
De  Até 
Identificação do registro  1  2  A  02  #D (sempre) 
Código do documento  3  8  A  06  330114 (sempre) 
Nome da Instituição  9  108  A  100  Nome da Instituição Financeira Campo 4 
CNPJ  109  122  A  14  CNPJ da Instituição Financeira Campo 5 
Ano  123  126  N  04  Ano da informação Campo 3 
Mês  127  128  A  02   Mês da informação Campo 2 
Meio magnético 1  29  129  A  01  I (sempre) 
Data  130  137  N  08  Data do envio da informação. Formato AAAAMMDD 
Filler  138  200  A  63 
Conterá espaços em branco 

Registro Tipo 1 - Responsabilidade da Informação

Nome do campo   Posições   Formato   Tamanho   Conteúdo  
De  Até 
Identificação do registro  1  2  A  02  1R (sempre) 
CNPJ  3  16  A  14  CNPJ da Instituição Financeira Campo 5 
Ano  17  20  N  04  Ano de referência da informação Campo 3 
Mês  21  22  A  02  Mês de referência da informação Campo 2 
Seqüencial de ordem  23  23  N  01  1 para a primeira informação e 2 para a segunda (sempre) 
Nome do diretor  24  83  A  60  Nome do responsável pela informação Campo 7 
Cargo  84  113  A  30  Cargo do responsável Campo 7 
DDD  114  115  A  02  Campo 7 
Telefone  116  123  N  08  Campo 7 
e-mail  124  183  A  60   
Filler  184  200  A  17 
Conterá espaços em branco 

Registro Tipo 2 - Número de Prestações

Nome do campo   Posições   Formato   Tamanho   Conteúdo  
De  Até 
Identificação do registro  1  2  A  02  2N (sempre) 
CNPJ  3  16  A  14  CNPJ da Instituição Financeira Campo 5 
Ano  17  20  N  04  Ano de referência da informação Campo 3 
Mês  21  22  A  02  Mês de referência da informação Campo 2 
Faixa de valor - Até R$ 20,00  23  36  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 20,01 a R$ 50,00  37  50  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 50,01 a R$ 100,00  51  64  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 100,01 a R$ 200,00  65  78  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 200,01 a R$ 300,00  79  92  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 300,01 a R$ 400,00  93  106  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 400,01 a R$ 500,00  107  120  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 500,01 a R$ 600,00  121  134  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 600,01 a R$ 900,00  135  148  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Faixa de valor - acima de R$ 900,00  149  162  N  14  Número de Prestações - Campo 6 
Filler  163  200  A  38 
Conterá espaços em branco 

Registro Tipo 3 - Valor Total da Faixa

Nome do campo   Posições   Formato   Tamanho   Conteúdo  
De  Até 
Identificação do registro  1  2  A  02  3V (sempre) 
CNPJ  3  16  A  14  CNPJ da Instituição Financeira Campo 5 
Ano  17  20  N  04  Ano de referência da informação Campo 3 
Mês  21  22  A  02  Mês de referência da informação Campo 2 
Faixa de valor - Até R$ 20,00  23  36  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 20,01 a R$ 50,00  37  50  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 50,01 a R$ 100,00  51  64  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 100,01 a R$ 200,00  65  78  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 200,01 a R$ 300,00  79  92  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 300,01 a R$ 400,00  93  106  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 400,01 a R$ 500,00  107  120  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 500,01 a R$ 600,00  121  134  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Faixa de valor - de R$ 600,01 a R$ 900,00  135  148  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Faixa de valor - acima de R$ 900,00  149  162  N  14  Valor total da faixa - Campo 6 
Filler  163  200  A  38 
Conterá espaços em branco 

Registro Trailer

Nome do campo   Posições   Formato   Tamanho   Conteúdo  
De  Até 
Identificação do registro  1  2  A  02  @1 (sempre) 
Registros Gravados  3  8  N  06  Total de registros incluindo o header e o trailer  
Filler  9  200  A  192 
Conterá espaços em branco 

DOCUMENTO MODELO CADOC NÚMERO 33010-5

QUANTIDADE DE CONTAS E SALDO CORRESPONDENTE - DATA DE ANIVERSARIO

DADOS ESTATÍSTICOS SEMESTRAIS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA

O presente leiaute é composto de 4 (quatro) tipos de registros, a saber:

f) Registro Header

g) Registro Tipo 1 - Responsabilidade da Informação

h) Registro Tipo 2 - Quantidade de Contas e Saldo Correspondente

i) Registro Trailer

Registro - Header

Nome do campo   Posições   Formato   Tamanho   Conteúdo  
De  Até 
Identificação do registro  1  2  A  02  #Q (sempre) 
Código do documento  3  8  A  06  330105 (sempre) 
Nome da Instituição  9  108  A  100  Nome da Instituição Financeira Campo 4 
CNPJ  109  122  A  14  CNPJ da Instituição Financeira Campo 5 
Ano  123  126  N  04  Ano de referência da informação Campo 3 
Mês  127  128  A  02  Mês de referência da informação Campo 2 
Meio magnético  129  129  A  01  I (sempre) 
Data  130  137  N  08  Data do envio da informação. Formato AAAAMMDD 
Filler  138  200  A  63 
Conterá espaços em branco 

Registro Tipo 1 - Responsabilidade da Informação

Nome do campo   Posições   Formato   Tamanho   Conteúdo  
De  Até 
Identificação do registro  1  2  A  02  1R (sempre) 
CNPJ  3  16  A  14  CNPJ da Instituição Financeira Campo 5 
Ano  17  20  N  04  Ano de referência da informação Campo 3 
Mês  21  22  A  02  Mês de referência da informação Campo 2 
Seqüencial de ordem  23  23  N  01  1 para a primeira informação e 2 para a segunda (sempre) 
Nome do diretor  24  83  A  60  Nome do responsável pela informação Campo 7 
Cargo  84  113  A  30  Cargo do responsável Campo 7 
DDD  114  115  A  02  Campo 7 
Telefone  116  123  N  08  Campo 7 
e-mail  124  183  A  60   
Filler  184  200  A  17 
Conterá espaços em branco 

Registro Tipo 2 - Quantidade de Contas e Saldo Correspondente

Nome do campo   Posições   Formato   Tamanho   Conteúdo  
De  Até 
Identificação do registro  1  2  A  02  2Q (sempre) 
CNPJ  3  16  A  14  CNPJ da Instituição Financeira Campo 5 
Ano  17  20  N  04  Ano de referência da informação Campo 3 
Mês  21  22  A  02  Mês de referência da informação Campo 2 
Data do aniversário  23  24  A  02  Deverá ser preenchido com a numeração de 01 a 28 - Campo 6 
Quantidade de Contas  25  38  N  14  Quantidade de contas - Campo 6 
Saldo Correspondente  39  52  N  14  Saldo correspondente em R$ 1 - Campo 6 
Filler  53  200  A  148 
Conterá espaços em branco 

Registro Trailer

Nome do campo   Posições   Formato   Tamanho   Conteúdo  
De  Até 
Identificação do registro  1  2  A  02  @1 (sempre) 
Registros Gravados  3  8  N  06  Total de registros incluindo o header e o trailer  
Filler  9  200  A  192  Conterá espaços em branco