Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 1 de 20/02/2006

Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 23 fev 2006

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no art. 27, § 4ºA do RICMS-RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321 de 30.04.98, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita Estadual quanto aos preços praticados a consumidor final,

Determina, que a partir de 0 (zero) hora do dia 1º (primeiro) de março de 2006, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados neste Boletim, os valores infra - indicados:

PRODUTOS
GRUPO
CERVEJAS E CHOPES
01
REFRIGERANTES
02
ÁGUAS MINERAIS
03

FRANCISCO JOÃO MOTTA

Gerente de Fiscalização

GEFIS/CRE/SEFIN

CIRO MUNEO FUNADA

Coordenador da Receita Estadual

CRE/SEFIN

01.00
CERVEJA E CHOPE
 
 
 
01.01
Garrafa 600 ml (Retornável)
 
 
 
01.01 - 01
Antarctica
600 ml
Unid. Gar.
2,20
01.01 - 02
Bavária
600 ml
Unid. Gar.
1,95
01.01 - 03
Bohemia
600 ml
Unid. Gar.
2,90
01.01 - 04
Brahma
600 ml
Unid. Gar.
2,25
01.01 - 05
Crystal
600 ml
Unid. Gar.
1,90
01.01 - 06
Kaiser
600 ml
Unid. Gar.
2,10
01.01 - 07
Krill
600 ml
Unid. Gar.
1,90
01.01 - 08
Nova Schin
600 ml
Unid. Gar.
2,05
01.01 - 09
Skol
600 ml
Unid. Gar.
2,60
01.01 - 10
Outras Marcas
600 ml
Unid. Gar.
2,60
01.02
Lata
 
 
 
01.02 - 01
Antárctica
até 355 ml
Unid. Lata
1,30
01.02 - 02
Bavária
até 355 ml
Unid. Lata
1,25
01.02 - 03
Bohemia
até 355 ml
Unid. Lata
1,85
01.02 - 04
Brahma
até 355 ml
Unid. Lata
1,35
01.02 - 05
Brahma/Skol/Outras Marcas
470/500 ml
Unid. Lata
2,10
01.02 - 06
Budweiser
até 355 ml
Unid. Lata
1,70
01.02 - 07
Caracu
até 355 ml
Unid. Lata
1,65
01.02 - 08
Crystal
até 355 ml
Unid. Lata
1,25
01.02 - 09
Kaiser
até 355 ml
Unid. Lata
1,25
01.02 - 10
Krill
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
01.02 - 11
Kronnenbier
até 355 ml
Unid. Lata
1,70
01.02 - 12
Liber sem álcool
até 355 ml
Unid. Lata
1,50
01.02 - 13
Malta
até 355 ml
Unid. Lata
1,15
01.02 - 14
Malta Malzbier
até 355 ml
Unid. Lata
1,15
01.02 - 15
Nova Schin
até 355 ml
Unid. Lata
1,25
01.02 - 16
Schin sem álcool
até 355 ml
Unid. Lata
1,50
01.02 - 17
Skol
até 355 ml
Unid. Lata
1,45
01.02 - 18
Outras Marcas
até 355 ml
Unid. Lata
1,30
01.03
Garrafa Long Neck (descartável)
 
 
 
01.03 - 01
Antárctica
até 355 ml
garrafa
1,40
01.03 - 02
Antárctica Cristal
até 355 ml
garrafa
1,50
01.03 - 03
Brahma
até 355 ml
garrafa
1,60
01.03 - 04
Brahma Extra
até 355 ml
garrafa
1,70
01.03 - 05
Bohemia
até 355 ml
garrafa
1,85
01.03 - 06
Caracu
até 355 ml
garrafa
1,65
01.03 - 07
Crystal
até 355 ml
garrafa
1,40
01.03 - 08
Kaiser
até 355 ml
garrafa
1,35
01.03 - 09
Kaiser Summer Draft
até 355 ml
garrafa
1,40
01.03 - 10
Malzbier
até 355 ml
garrafa
1,60
01.03 - 11
Nova Schin
até 355 ml
garrafa
1,55
01.03 - 12
Nova Schin Tequila
até 355 ml
garrafa
2,40
01.03 - 13
Schin sem álcool
até 355 ml
garrafa
1,90
01.03 - 14
Primus
até 355 ml
garrafa
1,40
01.03 - 15
Skol
até 355 ml
garrafa
1,60
01.03 - 16
Skol Beats
até 355 ml
garrafa
1,85
01.03 - 17
Outras Marcas
até 355 ml
garrafa
1,60
01.04
Chope (Claro e Escuro)
 
 
 
01.04 - 01
Antárctica
1.000 ml
l
7,00
01.04 - 02
Brahma
1.000 ml
l
7,00
01.04 - 03
Haus Bier
1.000 ml
l
4,15
01.04 - 04
Kaiser
1.000 ml
l
7,00
01.04 - 05
Schin
1.000 ml
l
7,00
01.04 - 06
Outras Marcas
1.000 ml
l
7,00
02.00
REFRIGERANTES
 
 
 
02.01
Garrafa (Retornável)
 
 
 
02.01 - 01
Antárctica
até 330 ml
garrafa
0,85
02.01 - 02
Brahma
até 330 ml
garrafa
0,85
02.01 - 03
Coca-Cola
até 330 ml
garrafa
0,85
02.01 - 04
Fanta/Sprite
até 330 ml
garrafa
0,85
02.01 - 05
Kuat
até 330 ml
garrafa
0,85
02.01 - 06
Pepsi-Cola
até 330 ml
garrafa
0,85
02.01 - 07
Outras Marcas
até 330 ml
garrafa
0,85
02.01 - 08
Todas as Marcas/Tubaínas
500 a 600 ml
garrafa
0,85
02.01 - 09
Todas as Marcas
1.000 ml
garrafa
1,35
02.02
Lata
 
 
 
02.02 - 01
Antárctica
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 02
Belco
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 03
Brahma
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 04
Coca-Cola
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 05
Fanta/Sprite
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 06
Krill
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 07
Kuat
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 08
Pepsi-Cola
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 09
Schin
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 10
Turma da Mônica
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 11
Xereta
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.02 - 12
Outras Marcas
até 355 ml
Unid. Lata
1,20
02.03
PET até 1000 ml
 
 
 
02.03 - 01
Schin/Outras Marcas
250 ml
garrafa - PET
0,75
02.03 - 02
Dydyo/Outras Marcas
500 ml
garrafa - PET
0,85
02.03 - 03
Antárctica
600 ml
garrafa - PET
1,50
02.03 - 04
Brahma
600 ml
garrafa - PET
1,50
02.03 - 05
Coca-Cola
600 ml
garrafa - PET
1,50
02.03 - 06
Pepsi-Cola
600 ml
garrafa - PET
1,50
02.03 - 07
Fanta/Sprite
600 ml
garrafa - PET
1,50
02.03 - 08
Kuat
600 ml
garrafa - PET
1,50
02.03 - 09
Tuchaua
600 ml
garrafa - PET
1,15
02.03 - 10
Outras Marcas
600 ml
garrafa - PET
1,50
02.03 - 11
Brahma/Pepsi-Cola
1.000 ml
garrafa - PET
1,70
02.03 - 12
Outras Marcas
1.000 ml
garrafa - PET
1,70
02.04
PET acima de 1.000 ml
 
 
 
02.04 - 01
Coca-Cola
1.500 ml
garrafa - PET
2,10
02.04 - 02
Fanta/Sprite
1.500 ml
garrafa - PET
2,05
02.04 - 03
Kuat
1.500 ml
garrafa - PET
2,05
02.04 - 04
Tuchaua
1.500 ml
garrafa - PET
1,55
02.04 - 05
Outras Marcas
1.500 ml
garrafa - PET
1,60
02.04 - 06
Antárctica
2.000 ml
garrafa - PET
2,70
02.04 - 07
Belco
2.000 ml
garrafa - PET
1,70
02.04 - 08
Brahma
2.000 ml
garrafa - PET
2,60
02.04 - 09
Coca-Cola
2.000 ml
garrafa - PET
2,75
02.04 - 10
Dydyo
2.000 ml
garrafa - PET
1,55
02.04 - 11
Fanta/Sprite
2.000 ml
garrafa - PET
2,75
02.04 - 12
Kuat
2.000 ml
garrafa - PET
2,75
02.04 - 13
Marajá
2.000 ml
garrafa - PET
1,85
02.04 - 14
Pepsi-Cola
2.000 ml
garrafa - PET
2,75
02.04 - 15
Schin
2.000 ml
garrafa - PET
2,15
02.04 - 16
Xereta
2.000 ml
garrafa - PET
1,70
02.04 - 17
Outras Marcas
2.000 ml
garrafa - PET
2,00
02.04 - 18
Coca-Cola/Outras Marcas
2.500 ml
garrafa - PET
2,95
02.04 - 19
Coca-Cola (embal. especial)/Outras Marcas
3.000 ml
garrafa - PET
3,60
02.05
ENERGÉTICOS
 
 
 
02.05 - 01
Bad Boy Power Drink
250 ml
Lata/vidro
5,80
02.05 - 02
Black Jeans Love Drink
250 ml
Lata/vidro
5,80
02.05 - 03
Burn Energy Drink
250 ml
Lata/vidro
5,75
02.05 - 04
Extra Power
250 ml
Lata/vidro
5,70
02.05 - 05
Flying Horse
250 ml
Lata/vidro
6,30
02.05 - 06
On line Energy Drink
250 ml
Lata/vidro
5,70
02.05 - 07
Red Bull
250 ml
Lata/vidro
6,90
02.05 - 10
Outros
250 ml
Lata/vidro
5,90
03.00
ÁGUA MINERAL
 
 
 
03.01
Sem Gás
 
 
 
03.01 - 01
Sem gás (todas as marcas)
200 ml
copo/garrafa
0,35
03.01 - 02
Sem gás (todas as marcas)
300 ml
copo/garrafa
0,45
03.01 - 03
Sem gás (todas as marcas)
330 ml
copo/garrafa
0,50
03.01 - 04
Sem gás (todas as marcas)
500 ml
copo/garrafa
0,75
03.01 - 05
Sem gás (todas as marcas)
600 ml
garrafa
0,80
03.01 - 06
Sem gás (todas as marcas)
1.000 ml a 2.000 ml
garrafa
1,50
03.01 - 07
Sem gás (todas as marcas)
5.000 ml
garrafão
3,00
03.01 - 08
Sem gás (todas as marcas)
10.000 ml
garrafão
3,00
03.01 - 09
Sem gás (todas as marcas)
20.000 ml
garrafão
3,50
03.02
Com Gás
 
 
 
03.02 - 01
Com gás (todas as marcas)
até 290 ml
copo/garrafa
0,50
03.02 - 02
Com gás (todas as marcas)
291 a 355 ml
copo/garrafa
0,60
03.02 - 03
Com gás (todas as marcas)
500 ml
garrafa
0,90
03.02 - 04
Com gás (todas as marcas)
1.000 ml
garrafa
1,30
03.02 - 05
Com gás (todas as marcas)
2.000 ml
garrafa
1,65
03.03
Importada
 
 
 
03.03 - 01
Importada (todas as marcas)
até 350 ml
copo/garrafa
3,00
03.03 - 02
Importada (todas as marcas)
351 a 1.000 ml
copo/garrafa
5,40

Obs: Para os produtos que não constam neste Boletim e estão sujeitos à substituição tributária, deve-se aplicar a margem de valor agregado (MVA) constante no Anexo V do RICMS-RO.

Os valores constantes neste Boletim de Preço correspondem ao preço a consumidor final usualmente praticado no estado de Rondônia, já incluso o frete.