Aviso PGJ nº 12 DE 14/06/2013
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 15 jun 2013
Avisa que o horário de funcionamento deste Ministério Público, para a Capital e Circunscrições Ministeriais, será das 8h às 14h; excetuado o expediente das Promotorias de Justiça que atuam junto aos Juizados Especiais, que será das 7h às 13h.
O Procurador-Geral de Justiça, Dr. AGUINALDO FENELON DE BARROS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 5º da Lei 14.848, de 22 de novembro de 2012;
Considerando o teor do Ato emanado pela Casa Civil do Estado de Pernambuco, publicado no DOE de 13.06.2013;
Considerando a mudança de expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco no dia 19.06.2013;
Considerando, por fim, a realização de jogo da Copa das Confederações FIFA de 2013;
Avisa que o horário de funcionamento deste Ministério Público, para a Capital e Circunscrições Ministeriais, será das 8h às 14h; excetuado o expediente das Promotorias de Justiça que atuam junto aos Juizados Especiais, que será das 7h às 13h.
Recife, em 14 de junho de 2013.
Aguinaldo Fenelon De Barros
Procurador-Geral de Justiça