Autorização ANP nº 94 de 10/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 11 abr 2006
Autoriza a EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rodovia dos Imigrantes, s/n - Km 8,6, Município de Várzea Grande/MT.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.000754/2002-88, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 04.420.916/0003-13, habilitada como distribuidora de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rodovia dos Imigrantes, s/n - Km 8,6, Município de Várzea Grande/MT.
As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 330m3.
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Altura (m) | Volume (m3) | Produto | Observações |
| 1 | 5,0 | 6,00 | 120 | CAP | Vertical |
| 2 | 2,35 | 6,00 | 10 | CM30 | Horizontal |
| 3 | 2,50 | 2,14 | 10 | Solução Aquosa | Horizontal |
| 4 | 2,50 | 2,14 | 10 | Solução Aquosa | Horizontal |
| 5 | 3,60 | 6,00 | 60 | Emulsão Asfáltica | Vertical |
| 6 | 2,60 | 6,00 | 30 | Emulsão Asfáltica | Vertical |
| 7 | 2,60 | 6,00 | 30 | Emulsão Asfáltica | Vertical |
| 8 | 3,60 | 6,00 | 60 | Emulsão Asfáltica | Vertical |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica sem efeito o Despacho nº 347, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 23 de maio de 2002.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY