Autorização ANP nº 84 de 05/03/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 06 mar 2008

Autoriza a Roda Viva Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA. a operar as instalações de tancagem na Rodovia BR 010, s/nº, KM 1672, Interior - Município de Paragominas - PA.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do Processo nº 48610.009279/2003-96, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.560.854/0001-10, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rodovia BR 010, s/nº, KM 1672, Interior - Município de Paragominas - PA.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques horizontais aéreos listados a seguir, perfazendo o total de 45,00 m3.

TANQUE Nº DIÂMETRO (m) COMPRIMENTO / ALTURA (m) CAPACIDADE NOMINAL (m³) PRODUTO 
01 1,91 5,45 15,00 ÓLEO DIESEL 
02 1,91 5,45 15,00 ÓLEO DIESEL 
03 1,91 5,45 15,00 ÓLEO DIESEL 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA