Autorização ANP nº 82 de 05/03/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 06 mar 2008
Autoriza a Refama Comércio De Combustíveis Ltda. a operar as instalações de tancagem na Rodovia SP 328 - Anel Viário - Contorno Norte - Município de Ribeirão Preto - SP.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,
Considerando as disposições da Resolução nº 08, publicada no DOU de 08 de março de 2007, e o que consta do Processo nº 48600.005765/1999, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a REFAMA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 02.748.270/0001-00, registrada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rodovia SP 328, KM 328,823 - Anel Viário - Contorno Norte - Município de Ribeirão Preto - SP.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos verticais listados a seguir, perfazendo o total de 150,00 m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | ALTURA (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 1,95 | 10,35 | 30,00 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 1,95 | 10,36 | 30,00 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 1,95 | 10,34 | 30,00 | ÓLEO DIESEL |
| 04 | 2,02 | 9,90 | 30,00 | ÓLEO DIESEL |
| 05 | 2,01 | 9,90 | 30,00 | ÓLEO DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica sem efeito o Despacho do Diretor Geral nº 79, de 14.02.2001, publicado no DOU de 15.02.2001.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA