Autorização ANP nº 80 de 09/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2009
Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S/A a construir o Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC).
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº nº 48610.003359/2008-42, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, CNPJ: 33.000.167/0792-98, autorizada a construir o Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), executar as adequações necessárias no Terminal Aquaviário de Ilha Redonda (TAIR), construir os dutos de interligação entre a REDUC e TAIR/TAIC e entre TAIR e TAIC, na Baía de Guanabara, Estado do Rio de Janeiro. As tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 apresentam as principais características das instalações.
Tabela 1 - Esferas do TAIC.
| TAG | Tipo | Pressão Interna (kgf/cm² man.) | Vazão de Carregamento Máx. (m³/h) | Vazão de Esvaziamento Máx. (m³/h) | Capacidade Nominal (m³) | Produto |
| EF-6315051 | Esfera | 2-16 | 500 | 740 | 3.180 | GLP |
| EF-6315052 | ||||||
| EF-6315053 |
Tabela 2 - Tanques do TAIC.
| TAG | Tipo | Diâmetro Nominal (m) | Altura Nominal (m) | Capacidade Nominal (m³) | Produto |
| TQ-6315051 | 28 | 30,2 | 18.595,7 | GLP | |
| TQ-6315052 |
Tabela 3 - Braços de Carregamento do TAIC.
| TAG | Pressão de projeto (kgf/cm² man.) | Diâmetro Nominal (pol.) | Temperatura de projeto (ºC) | Vazão (m³/h) |
| BC-6413451 | 25 | 10 | -45/70 | 450 - 2000 |
| BC-6413452 | 25 | 12 | -45/70 | 450 - 2586 |
Tabela 4 - Dutos Portuários.
| TAG | Diâmetro Nominal (pol.) | Origem | Destino | Comprimento (m) | Produto |
| 12"-GL-6413-005-Cb/ 6315-142-Cb | 12 | Braços de Carregamento | TAIC | 260 | GLP |
| 26 | Braços de Carregamento | TAIC | 340 | GLP | |
| 8"-GL-6315-111-Cg | 8 | Braços de Carregamento | TAIC | 480 | GLP |
Tabela 5 - Dutos.
| TAG | Diâmetro Nominal (pol.) | Origem | Destino | Comprimento (km) | Produto |
| 18"-GL-6413-023-Cg | 18 | TAIR | TAIC | 0,500 | GLP |
| 18"-GL-6413-009-Cg | 18 | TAIR | TAIC | 0,500 | GLP |
| 12"-GL-6413-008-Cb | 12 | TAIR | TAIC | 0,500 | GLP |
| 8"-GL-6315-118-HOLD | 8 | TAIR | TAIC | 0,500 | GLP |
| 4152.77-6514 | 8 | REDUC | TAIC/TAIR | 7 (terrestre) 13,7 (marítimo) | GLP |
| 4151.77-6514 | 12 | REDUC | TAIC/TAIR | 7 (terrestre) 13,7 (marítimo) | GLP |
Art. 2º O objeto da presente autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização é válida até 07.01.2012, conforme a validade constante na Licença de Instalação nº FE015335, expedida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA do Estado do Rio de Janeiro em 07.01.2009.
Art. 4º A outorga da Autorização de Operação ficará condicionada ao cumprimento integral dos requisitos estipulados pela Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, bem como à apresentação, por parte da empresa, da aprovação do projeto pela Marinha do Brasil e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS