Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 179, de 06.04.2009, DOU 07.04.2009.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.011012/2000-16, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 02.909.866/0002-26, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel sob o nº 3.024, autorizada a operar as instalações localizadas na Rua Emílio Gomes, nº 1070, Qd. 42, Vila Maria Helena, Município de Duque de Caxias - Duque de Caxias/RJ.

A Base de Distribuição em tela, com capacidade de 2.048m3, cuja autorização para operação está sendo solicitada, é constituída pelos tanques verticais apresentados na tabela baixo.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY"