Autorização ANP nº 75 de 31/03/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 03 abr 2006
Autoriza a empresa Tube Toy's Comércio de Lubrificantes e Combustíveis Ltda., a operar as instalações de tancagem na Rodovia BR-476 - km 105,5 - Imbuial, Município de Colombo/PR.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48300.011406/1997-11, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a TUBE TOY'S COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 73.806.762/0001-53, registrada na ANP como transportador - revendedor - retalhista, sob o nº 250.953, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rodovia BR-476 - km 105,5 - Imbuial, Município de Colombo/PR.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques horizontais aéreos listados a seguir, perfazendo o total de 50m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | VOLUME (m3) | PRODUTO |
| 01 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 04 | 1,60 | 2,5 | 5 | QUEROSENE |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY