Autorização ANP nº 70 de 04/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 05 fev 2009
Autoriza a empresa América Combustíveis Ltda. a operar as instalações de tancagem na Avenida Jornalista Edson Régis, nº 913 - Ibura - Município de Recife - PE.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta dos Processos nº 48300.021384/1995-36 e nº 48610.012285/2008-35, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a AMÉRICA COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 41.246.125/0001-83, autorizada a operar as instalações de tancagem na Avenida Jornalista Edson Régis, nº 913 - Ibura - Município de Recife - PE - CEP: 51.220-000.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, listados a seguir, perfazendo o total de 115,00 m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 1,90 | 5,48 | 15,00 | Diesel |
| 02 | 1,90 | 5,48 | 15,00 | Diesel |
| 03 | 1,90 | 5,48 | 15,00 | Diesel |
| 04 | 1,90 | 5,48 | 15,00 | Diesel |
| 05 | 1,90 | 5,48 | 15,00 | Óleo Combustível |
| 06 | 1,90 | 7,36 | 20,00 | Óleo Combustível |
| 07 | 1,90 | 7,36 | 20,00 | Óleo Combustível |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA