Autorização ANP nº 635 de 15/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2009
Autoriza a empresa Safra Diesel Ltda. a operar as instalações de tancagem na Rodovia SC, 480, Chapecó Goio, Município de Chapecó - SC.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do processo nº 48300.018932/1995-41, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a SAFRA DIESEL LTDA, CNPJ nº 76.578.202/0001-87, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rodovia SC, 480, Chapecó Goio - EN nº 941-E, Quedas do Palmital - Município de Chapecó - SC - CEP: 89.801-970.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos, listados a seguir, perfazendo o total de 105,00 m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
| 02 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
| 03 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
| 04 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
| 05 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
| 06 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
| 07 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR