O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo 48610.015071/2008-11, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PETROSOJA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.383.235/0001-63, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o número 3311, autorizada a construir as instalações de armazenamento e distribuição, localizadas na Rod. BR 230, Quadra 11, Lotes 19 a 26 - s/nº, Parque. Cidade Maravilhosa-Balsas- MA

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela a seguir, e a capacidade total de armazenamento será de 1076 m³.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JR