O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 09 de fevereiro de 1999, e o que consta do processo nº 48610.002146/2003-99, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PETRÓLEO DO VALLE LTDA, CNPJ nº 04.434.150/0001-64, registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos sob o nº 3191, síndica do Condomínio BAPETRO, autorizada a operar as instalações de armazenamento, localizadas na Av. Coronel Clementino Coelho, s/nº, Distrito Industrial, Petrolina- PE.

Integram o Condomínio BAPETRO as distribuidoras listadas a seguir:

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela a seguir, e a capacidade total de armazenamento é de 2286 m³.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI