Autorização ANP nº 589 de 19/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2008
Autoriza a empresa Arara Azul Comércio de Combustíveis Ltda. a operar as instalações de tancagem na Rua Rio de Janeiro, nº 163 - Bairro Jardim Limoeiro - Município de Serra - ES.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48100.005903/2008-91, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a ARARA AZUL COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ nº 07.675.128/0001-02, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rua Rio de Janeiro, nº 163 - Bairro Jardim Limoeiro - Município de Serra - ES.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques horizontais aéreos listados a seguir, perfazendo o total de 45,00 m³.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | TIPO | PRODUTO |
| 01 | 1,90 | 5,40 | 15,00 | Aéreo | DIESEL |
| 02 | 1,90 | 5,40 | 15,00 | Aéreo | DIESEL |
| 03 | 1,90 | 5,40 | 15,00 | Aéreo | DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA