Autorização ANP nº 585 de 16/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 17 dez 2008
Autoriza a empresa Granel Química Ltda. a construir um Terminal Terrestre para a movimentação e o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Álcool Combustível.
O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.009857/2008-07, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Granel Química Ltda., CNPJ: 44.983.435/0006-83, autorizada a construir um Terminal Terrestre para a movimentação e o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Álcool Combustível, composto por 6 (seis) tanques cilíndricos verticais, cujas características estão descritas na tabela a seguir, e instalações complementares, localizado à BR-343, Pátio Ferroviário de Itararé, Bairro Dirceu Arcoverde, Município de Teresina, Estado do Piaui - CEP: 64078-600.
Tanque TAG | Diâmetro (m) | Altura (m) | Volume (m³) | Pressão (mbar) | Vácuo (mbar) | Bacia |
TQ-01 | 7,463 | 12,020 | 500 | 147 | 5 | 1 |
TQ-06 | 500 | |||||
TQ-02 | 11,465 | 12,020 | 1.000 | 147 | 5 | |
TQ-05 | 1.000 | |||||
TQ-03 | 13,376 | 14,664 | 2.000 | 147 | 5 | |
TQ-04 | 2.000 | |||||
TOTAL | 7.000 |
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.
Art. 3º Esta Autorização é válida até 28 de novembro de 2009, conforme a validade constante na Licença Ambiental nº 38/08 expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Teresina, em 28.11.2008.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CESÁRIO CECCHI
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 245, de 17.12.2008, Seção 1, págs. 84 e 85, com incorreções no original.