Autorização ANP nº 581 de 23/11/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 24 nov 2009
Autoriza a empresa Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO a construir um oleoduto de 20 polegadas de diâmetro e 23,5 km de extensão, um quadro de bóias com 4 (quatro) bóias de amarração, 6 (seis) novos tanques verticais e a reformar um tanque vertical para a movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis classe I a III.
O Superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, Seus Derivados e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.002646/2009-16, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0063-51 autorizada a construir um oleoduto de 20 polegadas de diâmetro e 23,5 km de extensão, um quadro de bóias com 4 (quatro) bóias de amarração, 6 (seis) novos tanques verticais e a reformar um tanque vertical para a movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis classe I a III, incluindo derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel e mistura óleo diesel/biodiesel, cujas características estão descritas nas tabelas a seguir, no seu Terminal localizado no município de Guamaré, estado do Rio Grande do Norte.
Tabela 1 - TANQUES DO TERMINAL MARÍTIMO
| TAG | Tipo | Produto | Diâmetro (m) | Altura (m) | Capacidade (m3) |
| TQ-63113001 | Teto fixo c/selo flutuante | Nafta craqueada | 30,500 | 16,000 | 10,000 |
| TQ-63113002 | Teto fixo c/selo flutuante | Nafta craqueada | 30,500 | 16,000 | 10,000 |
| TQ-63113003 | Teto fixo c/selo flutuante | Nafta petroquímica | 30,500 | 16,000 | 10,000 |
| TQ-63113004 | Teto fixo c/selo flutuante | Nafta petroquímica | 30,500 | 16,000 | 10,000 |
| TQ-63113005 | Teto fixo c/selo flutuante | Diesel S-50 | 30,500 | 17,500 | 11,500 |
| TQ-63113006 | Teto fixo c/selo flutuante | Diesel S-50 | 30,500 | 17,500 | 11,500 |
| TQ-63113007 | |||||
| (tanque existente, passando por adequação) | Teto flutuante | Diesel S-2000 | 45,811 | 14,66 | 24,157 |
Tabela 2 - TANQUES AUXILIARES DE DRENAGEM
| TAG | Tipo | Produto | Diâmetro (m) | Altura (m) | Capacidade (m3) |
| TQ-5323001 | Teto fixo | Nafta craqueada | 2,500 | 2,500 | 10,000 |
| TQ-5323002 | Teto fixo | Nafta petroquímica | 2,500 | 2,500 | 10,000 |
| TQ-5323003 | Teto fixo | Diesel S-50/TAD | 2,500 | 2,500 | 10,000 |
| TQ-5323004 | Teto fixo | Diesel S-2000/TAD | 2,500 | 2,500 | 10,000 |
Tabela 3 - DUTOS DE CLAROS - TRECHO TERRESTRE
| Diâmetro (pol) | Extensão (Km) | Material | Espessura (pol) | Vazão Max (m3/h) | Vazão Oper. (m3/h) | Pressão Max. (kgf/cm2) | Pressão projeto (kgf/cm2) | Produtos |
| 20 | 4,9 | Aço carbono API-5L-GrB | 0,375 | 1.240 | 850 a 1100 | 30 | 50 | Nafta craqueada Nafta petroquímica Diesel S-50 Diesel S-2000 |
Tabela 4 - DUTOS DE CLAROS - TRECHO SUBMARINO
| Diâmetro (pol) | Extensão (Km) | Material | Espessura (pol) | Vazão Max (m3/h) | Vazão Oper. (m3/h) | Pressão Max. (kgf/cm2) | Pressão projeto (kgf/cm2) | Produtos |
| 20 | 18,6 | Aço carbono API-5L-X65 | 0,500 | 1.240 | 850 a 1100 | 30 | 50 | Nafta craqueada Nafta petroquímica Diesel S-50 Diesel S-2000 |
Tabela 5 - QUADRO DE BÓIAS MARÍTIMO
| Tipo | Quant. de bóias | Diâmetro externo de cada bóia (m) | Altura da bóia (m) | Peso de cada bóia (ton) | Empuxo disponível (ton) | Gancho de amarração | ||
| Quant. | Tipo | Capacidade (ton) | ||||||
| Cilíndrica compartimentada | 4 | 4 | 2 | 9 | 16 | 2 por bóia | Escape rápido | 40 individual |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização é válida até 10 de setembro de 2013, conforme data de validade da Licença de Alteração nº 2008-023934/TEC/LA-0043, expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, órgão ambiental do Estado do rio Grande do Norte, em 10.09.2009.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CESÁRIO CECCHI