O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48610.001700/1998-19, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a ATADIESEL COMÉRCIO DE DIESEL E LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 02.549.051/0001-00, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Alziro Zarur, nº 832 - Jardim Guanabara - Município de Araçatuba - SP - CEP: 16.026-000.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos, perfazendo o total de 150,00 m³.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização de Operação nº 195, de 02.06.2005, publicada no DOU de 03.06.2005.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA