Autorização ANP nº 555 de 08/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2008
Autoriza a Guterres Comércio de Combustíveis LTDA. a operar as instalações de tancagem na Avenida Getúlio Vargas, nº 9.289 - Bairro São José - Município de Canoas - RS.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta dos Processos nº 48600.011755/2000-13 e nº 48610.008530/2006-48, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 87.408.464/0001-10, autorizado a operar as instalações de tancagem na Avenida Getúlio Vargas, nº 9.289 - Bairro São José - Município de Canoas - RS CEP: 92.420-221.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, perfazendo o total de 120,00 m³.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO / ALTURA (m) | TIPO | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 2,00 | 6,00 | VERTICAL | 30,00 | ÓLEO BTE |
| 02 | 2,00 | 6,00 | VERTICAL | 30,00 | ÓLEO BTE |
| 03 | 1,91 | 5,30 | HORIZONTAL | 15,00 | DIESEL |
| 04 | 1,91 | 5,30 | HORIZONTAL | 15,00 | DIESEL |
| 05 | 1,91 | 5,30 | HORIZONTAL | 15,00 | DIESEL |
| 06 | 1,91 | 5,30 | HORIZONTAL | 15,00 | QUEROSENE |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA