Autorização ANP nº 538 de 04/11/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 05 nov 2009

Autoriza a empresa Loanda Diesel Ltda. a operar as instalações de tancagem na Rua Estados Unidos, 1575, Parque Industrial I, Município de Loanda, PR, CEP: 87.900-000.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do processo nº 48300.019802/1995-25, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a LOANDA DIESEL LTDA, CNPJ nº 79.073.813/0001-61, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Estados Unidos, 1575, Parque Industrial I, Município de Loanda, PR, CEP: 87.900-000.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos, listados a seguir, perfazendo o total de 45,00 m³.

TANQUE Nº DIÂMETRO (m) COMPRIMENTO (m) CAPACIDADE NOMINAL (m³) PRODUTO 
01 1,91 5,40 15,00 DIESEL 
02 1,91 5,40 15,00 DIESEL 
03 1,91 5,40 15,00 DIESEL 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR