Autorização ANP nº 525 de 27/11/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 28 nov 2008
Autoriza a Agecom Produtos de Petróleo Ltda. a exercer a atividade de distribuição de solventes.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e o que consta do Processo nº 48620.000160/2006-81, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a AGECOM PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 57.941.890/0018-00, habilitada na ANP como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Avenida Maria Conceição Aparecida Andrade, nº 210 - portão 2 - Zona Industrial, Município de Iperó - SP.
As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 736 m³.
| Nº | Diâmetro (m) | Altura (m) | Capacidade (m³) | Produto |
| 01 | 5,50 | 5,15 | 120,00 | solvente |
| 02 | 5,50 | 5,15 | 120,00 | solvente |
| 03 | 5,50 | 5,15 | 120,00 | solvente |
| 04 | 4,00 | 7,50 | 94,00 | solvente |
| 05 | 4,00 | 7,50 | 94,00 | solvente |
| 06 | 4,00 | 7,50 | 94,00 | solvente |
| 07 | 4,00 | 7,50 | 94,00 | solvente |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA