O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta dos Processos nº 48300.031966/1996-11 e nº 48610.018230/1996-48, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.835.656/0001-12, registrada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Prudente de Morais, nº 4145 - Lourival Parente - Município de Teresina - PI - CEP: 64.022-140.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos tanques subterrâneos listados a seguir, perfazendo o total de 60,00 m³.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA