Autorização ANP nº 516 de 27/10/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 28 out 2009

Autoriza a empresa Exxon Mobil Química Ltda. a operar as instalações de armazenamento e distribuição de solventes, localizadas na Rua Campo Ribeira, nº 51 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e o que consta do processo nº 48300.005397/1996-49, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a EXXON MOBIL QUÍMICA LTDA., CNPJ nº 60.860.673/0002-24, habilitada na ANP como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento e distribuição de solventes, localizadas na Rua Campo Ribeira, nº 51 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de solventes de 21.876,56 m³.

Nº	Diâmetro (m)	Altura (m)	Capacidade (m³)
5	1,22	12,83	1.386,19
6	10,66	4,53	325,02
11	13,00	13,32	1.661,75
12	7,62	8,20	330,45
13	7,62	8,32	333,50
14	7,64	8,36	344,22
15	7,61	8,34	337,83
17	7,62	6,26	188,57
21	10,66	8,69	785,42
22	18,26	9,79	2.299,67
46	23,95	14,58	6.169,63
49	6,78	9,80	313,82
50	5,24	9,73	189,50
51	6,78	10,69	307,46
53	5,25	9,72	188,30
54	10,06	10,14	694,87
55	9,19	9,97	600,47
56	9,99	10,38	593,22
58	12,93	13,25	1.602,68
59	10,64	9,72	805,85
60	10,63	9,69	807,40
61	10,64	8,98	808,06
62	10,61	9,64	802,68

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR