Autorização ANP nº 493 de 13/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 14 nov 2008

Autoriza a Carbono Química LTDA. a exercer a atividade de distribuição de solventes. .

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24 de 11 de setembro de 2006 e da Resolução ANP nº 29 de 29 de setembro de 2008, e o que consta do Processo nº 48300.006511/1997-39, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a CARBONO QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 50.611.433/0006-66, habilitada como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Rodovia do Caqui, nº 2477, Área Industrial - Araçatuba, Município de Campina Grande do Sul - PR.

As referidas instalações compreendem treze tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 341,554 m³.

Nº Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto 
1B 1,9034 5,4300 15,390 solvente 
2B 1,9050 5,4210 15,388 solvente 
3B 1,9040 5,4400 15,426 solvente 
4B 1,9040 5,4410 15,242 solvente 
5B 1,9106 5,4408 15,598 solvente 
6B 1,9006 5,4306 14,407 solvente 
7B 1,8906 5,4906 15,413 solvente 
1A 2,8605 6,0705 39,012 solvente 
2A 2,8605 6,1005 39,205 solvente 
3A 2,8605 6,0855 39,108 solvente 
4A 2,8655 6,0805 39,213 solvente 
5A 2,8605 6,0805 39,076 solvente 
6A 2,8605 6,0805 39,076 solvente 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 278, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2003.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA