Autorização ANP nº 49 de 01/02/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 06 fev 2008
Autoriza a Nobre Transportes Ltda. a operar as instalações de tancagem na Rodovia BR 153, s/nº - Trevo de Acesso - Município de Concórdia - SC.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48610.010643/2004-41, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a NOBRE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 79.865.580/0001-30, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rodovia BR 153, s/nº - Trevo de Acesso - Município de Concórdia - SC.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos, perfazendo o total de 45,00m3:
TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
01 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
02 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
03 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA