Autorização ANP nº 485 de 15/10/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 16 out 2009
Autoriza a Petrobras Distribuidora S/A, a operar as instalações de armazenamento de solventes, localizadas na Rodovia Candeias, Madre de Deus, s/nº, km 6,2, Município de São Francisco do Conde - BA.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e o que consta do processo nº 48610.009360/2008-81, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ nº 34.274.233/0080-06, habilitada na ANP como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento de solventes, localizadas na Rodovia Candeias, Madre de Deus, s/nº, km 6,2, Município de São Francisco do Conde - BA.
As referidas instalações compreendem os tanques horizontais aéreos listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 555,56 m³.
| Nº | Diâmetro (m) | Comprimento (m) | Capacidade (m³) | Produto |
| 1917 | 2,74 | 25,77 | 148,62 | solvente |
| 1918 | 2,74 | 25,72 | 147,75 | solvente |
| 1919 | 2,85 | 28,85 | 129,39 | solvente |
| 1920 | 2,86 | 20,82 | 129,80 | solvente |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR