Autorização ANP nº 482 de 30/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 02 jan 2006

Autoriza a Solvtech Chemical Distribuidora de Solventes a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Av. New Jersey, nº 570 - Distrito Industrial, Município de Arujá - SP.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições Portaria ANP nº 41, de 14 de março de 2001, e o que consta do Processo nº 48620.000172/2002-82, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a SOLVTECH CHEMICAL DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA., CNPJ nº 06.697.897/0001-30, registrada na ANP como distribuidora de solventes sob o nº 3.235, autorizada a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Av. New Jersey, nº 570 - Distrito Industrial, Município de Arujá - SP.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 933,111 m³.

Nº Produto Diâmetro(m) Altura (m) Capacidade (m³) 
Álcool Industrial 5,732 5,99 155,542 
Álcool Industrial 5,734 5,97 155,582 
Hexano 5,738 5,99 155,990 
Xileno 5,734 6,00 155,733 
Tolueno 5,734 6,00 154,841 
SBP 5,733 5,980 155,423 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 373, publicada no Diário Oficial da União nº 190, em 03 de outubro de 2005.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY