Autorização ANP nº 473 de 08/10/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 09 out 2009
Autoriza a EMAM - Emulsões e Transportes Ltda. a operar as instalações de armazenamento e distribuição de asfaltos localizadas na Rodovia CE 060, km 11,5 - Distrito Industrial - Município de Pacatuba - CE.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 02, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.010028/2008-69, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.420.916/0008-28, com autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento e distribuição de asfaltos localizadas na Rodovia CE 060, km 11,5 - Distrito Industrial - Município de Pacatuba - CE - CEP: 61800-000.
As referidas instalações compreendem os tanques listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 285,149 m³:
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Altura/Comprimento (m) | Volume (m³) | Produto | Tipo |
| 1 | 5,197 | 6,080 | 128,929 | CAP | Vertical |
| 5 | 1,904 | 5,530 | 15,743 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| 6 | 1,910 | 5,460 | 15,634 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| 1,910 | 5,460 | 15,634 | Emulsão Asfáltica | Horizontal | |
| 8 | 1,907 | 5,520 | 15,760 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| 9 | 1,912 | 5,450 | 15,647 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| 10 | 1,912 | 5,450 | 15,647 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| 11 | 2,553 | 5,970 | 30,559 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| 12 | 2,558 | 6,150 | 31,596 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR