Autorização ANP nº 47 de 01/02/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 06 fev 2008
Autoriza a Emerson Leandro Possetti General Salgado a operar as instalações de tancagem na Rua Antonio Zoccal, nº 1.137 - Distrito Industrial - Município de General Salgado - SP.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48300.026690/1996-41, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a EMERSON LEANDRO POSSETTI GENERAL SALGADO, CNPJ nº 00.409.382/0001-01, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Antonio Zoccal, nº 1.137 - Distrito Industrial - Município de General Salgado - SP.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos, perfazendo o total de 75,00 m3:
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 1,90 | 5,40 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 1,90 | 5,40 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 1,90 | 5,40 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
| 04 | 1,90 | 5,40 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
| 05 | 1,90 | 5,40 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica sem efeito a Autorização nº 424, de 16 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2004.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA