Autorização ANP nº 462 de 09/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2005
Autoriza a RIO CLARO DIESEL LTDA., CNPJ nº 00.963.025/0001-90, a operar as instalações de tancagem na Rua Bochnia esq. c/ Espírito Santo, s/nº, lotes 1, 2, 3 e 7, quadra 19, Jardim Belo Horizonte, no Município de Rondonópolis - MT.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do processo nº 48300.011903/1995-58, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a RIO CLARO DIESEL LTDA., CNPJ nº 00.963.025/0001-90, registrada na ANP como transportador - revendedor - retalhista, sob o nº 213918, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Bochnia esq. c/ Espírito Santo, s/nº, lotes 1, 2, 3 e 7, quadra 19, Jardim Belo Horizonte, no Município de Rondonópolis - MT.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques horizontais aéreos listados a seguir, perfazendo o total de 120 m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m3) | PRODUTO |
| 01 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 04 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 05 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 06 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 07 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 08 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY