Autorização ANP nº 454 de 11/12/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2007

Autoriza a empresa Copape Produtos de Petróleo Ltda. a construir a ampliação de suas instalações localizadas no Município de Guarulhos - SP.

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.013540/2007-86, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 01.428.174/0002-01 autorizada a construir a ampliação de suas instalações localizadas na Rua Madri, nº 121 - Jardim Arapongas, Município de Guarulhos - SP, conforme as características apresentadas na tabela abaixo:

Tanque Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m 3)Produto 
TQ-105 14,29 18,75 3.000 Álcool / diesel 
TQ-106 14,29 18,75 3.000 Álcool / diesel 
TQ-205 1,90 5,40 15 Biodiesel 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI