Autorização ANP nº 452 de 29/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 30 set 2009
Autoriza a Petrobahia S.A. a construir instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis, a serem localizadas na Rodovia Candeias/Madre de Deus, Município de São Francisco do Conde - BA.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do processo nº 4.8610.011600/2000-51, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PETROBAHIA S.A., CNPJ nº 01.125.282/0001-16, autorizada a construir instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis, a serem localizadas na Rodovia Candeias/Madre de Deus, km 07 - Município de São Francisco do Conde - BA.
O parque de tancagem de produtos será constituído dos tanques verticais listados a seguir, perfazendo capacidade total de armazenamento de 12.744,00 m³:
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | ALTURA (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 11,46 | 12,00 | 1.237,00 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 11,46 | 12,00 | 1.237,00 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 9,55 | 12,00 | 859,00 | ÓLEO DIESEL |
| 04 | 9,55 | 12,00 | 859,00 | ÓLEO DIESEL |
| 05 | 9,55 | 12,00 | 859,00 | ÓLEO DIESEL |
| 06 | 9,55 | 12,00 | 859,00 | GASOLINA |
| 07 | 9,55 | 12,00 | 859,00 | GASOLINA |
| 08 | 8,59 | 12,00 | 695,00 | BIODIESEL |
| 09 | 15,29 | 14,40 | 2.640,00 | ETANOL ANIDRO |
| 10 | 15,29 | 14,40 | 2.640,00 | ETANOL HIDRATADO |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR