Autorização ANP nº 445 de 06/12/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 07 dez 2007
Autorizada a Itupetro Comércio e Transporte de Derivados de Petróleo Ltda. a operar instalações de tancagem no Município de Itu - SP.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do processo nº 48300.026485/1996-84, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a ITUPETRO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 68.405.083/0001-32, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rua Aquilino Limongi, 439 - Bairro Vila Esperança - Município de Itu - SP.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos listados a seguir, perfazendo o total de 170,00 m3:
| TANQUE Nº | TIPO | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO/ ALTURA (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | VERT | 3,80 | 4,50 | 50,00 | ÓLEO BPF |
| 02 | VERT | 3,38 | 5,50 | 50,00 | ÓLEO BPF |
| 03 | HOR | 2,50 | 7,00 | 35,00 | ÓLEO DIESEL |
| 04 | HOR | 2,50 | 7,00 | 35,00 | ÓLEO DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA