Autorização ANP nº 435 de 03/12/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 04 dez 2007
autorizado a Valdemiro Martendal & Cia. Ltda. a operar as instalações de tancagem no Município de Luiz Alves - SC.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do processo nº 48610.000651/2000, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a VALDEMIRO MARTENDAL & CIA. LTDA., CNPJ nº 01.690.394/0001-10, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rodovia SC-413, nº 651, km 03, Vila do Salto - Município de Luiz Alves - SC.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos, perfazendo o total de 45,00 m3:
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO / ALTURA (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 1,91 | 5,40 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica sem efeito o Despacho do Diretor Geral nº 111, de 23 de janeiro de 2002, publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2002.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA