O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do processo nº 48620.000131/2005-39, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a RUFF C J DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 00.756.149/0011-77, Registro na ANP nº 0320, autorizada a operar as instalações de tancagem localizadas na Via José Luiz Galvão, 2100 - Bairro Sítio Bom Jesus - Município de Ribeirão Preto - SP.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos listados a seguir, perfazendo, com a inclusão do Tanque nº 09 com capacidade de 15,00 m³ para biodiesel, o total de 9.895,00 m3:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA