Autorização ANP nº 428 de 18/11/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 21 nov 2005
Autoriza a LATINA Distribuidora de Petróleo LTDA. a construir os tanques nºs 05 e 06, na Rua das Chácaras, nº 1.091, no Município de Ijuí - RS.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do processo nº 48600.000372/2001-92, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a LATINA Distribuidora de Petróleo LTDA., CNPJ nº 01.562.225/0003-66, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel, sob o nº 0.467, autorizada a construir os tanques nºs 05 e 06, na Rua das Chácaras, nº 1.091, no Município de Ijuí - RS.
A ampliação das instalações de armazenamento, cuja Autorização de Construção está sendo solicitada, compreenderá os tanques horizontais aéreos nºs 05 e 06, apresentados na tabela a seguir.
A capacidade total de armazenamento, após a ampliação, será de 4754 m3.
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Altura /comprimento (m) | Volume (m 3) | Produto | Observação | Tipo |
| 1 | 11,18 | 12,12 | 1177,60 | Gasolina A | em operação | Vertical |
| 2 | 9,19 | 7,31 | 481,806 | AEAC | em operação | Vertical |
| 3 | 7,63 | 10,745 | 493,854 | AEHC | em operação | Vertical |
| 4 | 14,645 | 14,43 | 2466,74 | Óleo Diesel | em operação | Vertical |
| 5 | 2,852 | 9,6 | 64 | AEHC | a construir | Horizontal |
| 6 | 2,852 | 9,6 | 64 | AEHC | a construir | Horizontal |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY