O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e e

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 126, de 30 de julho de 1999, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Lubnec Lubrificantes Ltda EPP, com endereço na Rua Vereador Rubens de Oliveira, nº 32 - Bairro Vila Idealópolis, no município de Diadema -SP, e inscrição no CNPJ nº 08.084.905/0001-07, autorizada a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado, sob o Registro nº 382, conforme Processo nº 48610.006431/2008-93.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA