Autorização ANP nº 413 de 01/09/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2009

Autoriza a empresa Petrolium Combustíveis Ltda. a operar as instalações de tancagem na Rua Luiz Pasteur, nº 435 - Cilo III - Município de Londrina/PR - CEP: 86.073-020.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do Processo nº 48300.003788/1997-18, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PETROLIUM COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 00.179.490/0001-35, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Luiz Pasteur, nº 435 - Cilo III - Município de Londrina/PR - CEP: 86.073-020.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, listados a seguir, perfazendo o total de 45,00 m³.

TANQUE Nº DIÂMETRO (m) COMPRIMENTO (m) CAPACIDADE NOMINAL (m³) PRODUTO 
01 2,87 7,00 45,00 DIESEL 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA