Autorização ANP nº 413 de 01/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2009
Autoriza a empresa Petrolium Combustíveis Ltda. a operar as instalações de tancagem na Rua Luiz Pasteur, nº 435 - Cilo III - Município de Londrina/PR - CEP: 86.073-020.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do Processo nº 48300.003788/1997-18, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PETROLIUM COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 00.179.490/0001-35, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Luiz Pasteur, nº 435 - Cilo III - Município de Londrina/PR - CEP: 86.073-020.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, listados a seguir, perfazendo o total de 45,00 m³.
TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
01 | 2,87 | 7,00 | 45,00 | DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA