Autorização ANP nº 412 de 07/11/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 09 nov 2005
Autoriza a ANDRADE MONTENEGRO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 06.974.793/0001-26, a operar as instalações de tancagem na Av. Prefeito Antônio Pereira, nº 490, Várzea, no Município do Recife - PE.
Notas:
1) Revogada pela Autorização ANP nº 490, de 09.08.2010, DOU 10.08.2010.
2) Assim dispunha a Autorização revogada:
"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do processo nº 48610.003478/2005-52, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a ANDRADE MONTENEGRO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 06.974.793/0001-26, registrada na ANP como transportador - revendedor - retalhista, sob o nº 190755, autorizada a operar as instalações de tancagem na Av. Prefeito Antônio Pereira, nº 490, Várzea, no Município do Recife - PE.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos e horizontais, perfazendo o total de 105 m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m3) | PRODUTO |
| 01 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO BPF |
| 02 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO BPF |
| 03 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO BPF |
| 04 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO BPF |
| 05 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO BPF |
| 06 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO BPF |
| 07 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO BPF |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY"