O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 02, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.000352/2008-79, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A - DISBRAL, CNPJ nº 26.917.005/0002-58, com autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento e distribuição de asfaltos localizadas na Rua São Judas Tadeu, nº 288 - Distrito Industrial - Município de Sarzedo/MG - CEP: 32450-000.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 1.209,79 m³:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA