O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do Processo nº 48600.011955/2000-68, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a SOMBRIO DIESEL LTDA, CNPJ nº 00.156.920/0001-01, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Alberto Santos, nº 71, Bairro Centro, Município de Sombrio/SC - CEP: 88.960-000.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, listados a seguir, perfazendo o total de 45,00 m³.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA