Autorização ANP nº 395 de 19/08/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 20 ago 2009

Autoriza a empresa Sergio V. Zabini & Cia Ltda. a construir as instalações de tancagem na Av. Bartolomeu Bueno, 115 - Centro - Município de Quarto Centenário/PR - CEP: 87.365-000.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do Processo nº 48610.005712/2000-71, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a SERGIO V. ZABINI & CIA LTDA, CNPJ nº 82.442.161/0002-80, autorizado a construir as instalações de tancagem na Av. Bartolomeu Bueno, 115 - Centro - Município de Quarto Centenário/PR - CEP: 87.365-000.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques, listados a seguir, perfazendo o total de 100,00 m3.

TANQUE Nº DIÂMETRO (m) COMPRIMENTO (m) CAPACIDADE NOMINAL (m³) TIPO PRODUTO 
01 5,73 4,00 100,00 Aéreo Diesel 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA