Autorização ANP nº 39 de 29/01/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 30 jan 2008
Autoriza a Rio Preto Produtos de Petróleo Ltda. a operar instalações de tancagem no Município de São José do Rio Preto - SP.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,
Considerando as disposições da Resolução nº 08, publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 2007, e o que consta do Processo nº 48300.019880/1995-21, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 43.544.295/0001-70, registrada na ANP como transportador-revendedor-retalhista (TRR), autorizado a operar as instalações de tancagem na Rodovia Assis Chateaubriand, nº 2.001, km 1,6 - Zona Rural - Município de São José do Rio Preto - SP.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos verticais listados a seguir, perfazendo o total de 405,00 m3:
| TANQUE Nº` | DIÂMETRO (m) | ALTURA (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 6,00 | 6,00 | 150,00 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 6,00 | 6,00 | 150,00 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 5,00 | 5,00 | 105,00 | ÓLEO BPF |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica sem efeito a Autorização nº 365 de 29 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2001.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA