Autorização ANP nº 383 de 23/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 24 set 2008

Autoriza a Aromat Produtos Químicos LTDA. a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Estrada dos Casa, nº 2301, Município de São Bernardo do Campo - SP.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e o que consta do Processo nº 29300.027000/1990-30, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a AROMAT PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ nº 64.813.165/0001-65, habilitada na ANP como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Estrada dos Casa, nº 2301, Município de São Bernardo do Campo - SP.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 1.164,025 m³.

Nº Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto 
TA - 3 4 2,372 5,12 22,621 solvente 
TA - 37 2,379 5,00 22,222 solvente 
TA - 08 3,794 5,00 56,552 solvente 
TA - 40 3,792 5,05 57,056 solvente 
TA - 18 2,166 5,07 18,702 solvente 
TA - 17 1,913 5,98 17,221 solvente 
TA - 15 1,982 6,10 18,853 solvente 
TA - 01 4,955 6,06 116,915 solvente 
TA - 06 3,816 4,66 53,341 solvente 
TA - 07 3,793 4,88 54,261 solvente 
TA - 02 4,955 5,10 99,981 solvente 
TA - 03 4,989 6,00 117,337 solvente 
TA - 04 4,995 6,00 117,620 solvente 
TA - 05 4,994 6,10 119,547 solvente 
TA - 09 3,791 5,03 56,829 solvente 
TA - 19 1,984 6,19 19,192 solvente 
TA - 28 3,783 4,75 53,428 solvente 
TA - 13 5,002 6,10 119,915 solvente 
TA - 11 4,999 6,10 119,770 solvente 
TA - 36 2,372 5,11 22,577 solvente 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA