Autorização ANP nº 365 de 27/12/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 28 dez 2006
Autoriza a Avantti Combustíveis Ltda. a operar as instalações de tancagem no município de São Paulo - SP.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,
Considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48610.003377/2006-62, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a AVANTTI COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 07.793.634/0001-98, registrada na ANP como Transportador-Revendedor-Retalhista sob o nº 204953, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rua Giovanni Carnovali, nº 79/115 - Parque Bristol, no município de São Paulo - SP.
O parque de tancagem é composto dos seguintes tanques, perfazendo o total de 240m³:
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Comprimento Altura (m) | Volume (m³) | Produto | Tipo |
| 1 | 2,60 | 6,00 | 30 | óleo diesel | horizontal subterrâneo |
| 2 | 2,60 | 6,00 | 30 | óleo diesel | horizontal subterrâneo |
| 3 | 2,60 | 6,00 | 30 | óleo diesel | horizontal subterrâneo |
| 4 | 2,60 | 6,00 | 30 | óleo diesel | horizontal subterrâneo |
| 5 | 1,91 | 5,40 | 15 | óleo diesel | horizontal subterrâneo |
| 6 | 1,91 | 5,40 | 15 | óleo diesel | horizontal subterrâneo |
| 7 | 2,514 | 4,00 | 20 | óleo combustível | vertical aéreo |
| 8 | 2,514 | 4,00 | 20 | óleo combustível | vertical aéreo |
| 9 | 2,30 | 4,86 | 20 | óleo combustível | vertical aéreo |
| 10 | 1,91 | 5,40 | 15 | óleo combustível | horizontal subterrâneo |
| 11 | 1,91 | 5,40 | 15 | óleo diesel | horizontal subterrâneo |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º A presente Autorização tem validade até 30 de junho de 2007, quando deverá ser apresentada a nova licença de operação emitida pela CETESB.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY