Autorização ANP nº 337 de 21/08/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 22 ago 2008
Autoriza a Chevron Brasil LTDA. a construir o tanque de B100 nas instalações localizadas na Avenida dos Portugueses, nº 100 - Porto de Itaqui, no município de São Luís/MA.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 30 de dezembro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.015124/2007-12, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a CHEVRON BRASIL LTDA., CNPJ nº 33.337.122/0043-86, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o nº TA 02, síndica do CONDOMÍNIO POOL DE ITAQUI, autorizada a construir o tanque de B100 nas instalações localizadas na Avenida dos Portugueses, nº 100 - Porto de Itaqui, no município de São Luís/MA.
Integram o CONDOMÍNIO POOL DE ITAQUI:
| EMPRESA | CNPJ Nº | REGISTRO Nº | |
| CHEVRON BRASIL LTDA. | 33.337.122/0043-86 | TA 02 | |
| ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | 09.302.703/0021-92 |
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| Tanque nº | Diâmetro (m) | Altura (m) | Volume (m³) | Produto | OBS.: |
| 1 | 28,32 | 12,35 | 7.611 | Óleo Diesel | Operando |
| 2 | 13,45 | 14,06 | 1.967 | Gasolina | Operando |
| 3 | 13,50 | 12,47 | 1.804 | Gasolina | Operando |
| 160201 | 10,20 | 9,88 | 775 | AEAC | Operando |
| 27713 | 9,89 | 6,08 | 444 | AEHC | Operando |
| 32089 | 21,33 | 12,31 | 4.269 | Óleo Diesel | Operando |
| 32090 | 18,28 | 12,18 | 3.172 | Óleo Diesel | Operando |
| TQ-BIO | 7,64 | 14 | 364 | B100 | A construir |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA