Autorização ANP nº 33 de 01/03/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 02 mar 2007

Autoriza a Lwart Proasfar Química Ltda. autorizada a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas no Trevo da Rodovia Juliano Lorenzetti, acesso saída 304 da Rodovia Marechal Rondon, s/nº - Corvo Branco, Lençóis Paulista - SP.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.000652/1999-14, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a LWART PROASFAR QUÍMICA LTDA., CNPJ nº 02.884.945/0001-49, habilitada como distribuidora de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas no Trevo da Rodovia Juliano Lorenzetti, acesso saída 304 da Rodovia Marechal Rondon, s/nº - Corvo Branco, Lençóis Paulista - SP.

As referidas instalações compreendem os tanques listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 1822m³.

Parque de tanques Tanque nº Altura / comprimento (m) Diâmetro (m) Volume (m³) Produto Observação 
01 01 7,00 6,00 200,00 CAP vertical 
 02 5,00 3,80 60,00 CAP vertical 
 03 5,00 3,80 60,00 CAP vertical 
 04 4,50 3,20 36,00 CAP vertical 
 05 5,80 4,40 90,00 CAP vertical 
 06 7,50 6,00 200,00 CAP vertical 
 07 5,00 3,00 30,00 CAP vertical 
 20 5,00 3,00 30,00 CAP vertical 
02 10 6,00 4,65 90,00 Produto acabado LWART vertical 
 11 6,00 4,65 90,00 Produto acabado LWART vertical 
 12 7,00 6,00 200,00 CAP vertical 
 13 4,00 4,00 45,00 Produto acabado LWART vertical 
 14 4,80 3,10 30,00 Produto acabado LWART vertical 
 15 4,85 3,30 36,00 Produto acabado LWART vertical 
 16 6,00 6,00 160,00 Produto acabado LWART vertical 
 17 4,85 3,40 45,00 Produto acabado LWART vertical 
 18 4,00 4,00 45,00 Produto acabado LWART vertical 
Tanques elevados 01 1,90 5,00 14,00 Produto acabado LWART horizontal 
 02 1,90 3,67 10,00 Produto acabado LWART horizontal 
03 01 4,70 2,70 27,00 emulsão vertical 
 02 3,60 2,70 21,00 emulsão vertical 
04 004 4,90 2,40 20,00 CAP vertical 
 006 4,20 3,00 58,00 emulsão vertical 
 007 6,00 3,20 48,00 emulsão vertical 
 008 4,00 2,70 50,00 emulsão vertical 
 009 6,00 3,20 48,00 emulsão vertical 
 010 8,00 2,50 39,00 emulsão vertical 
 011 8,00 2,70 40,00 emulsão vertical 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 2º Fica sem efeito o Despacho ANP nº 239, publicado no DOU em 10.06.1999.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY