Autorização ANP nº 310 de 26/09/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 27 set 2007

Autoriza Boainaim Indústria e Comércio Ltda a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Av. Assunta Sabatini Rossi, nº 1751, Bairro Batistini, São Bernardo Campo -SP, conforme o processo nº 29300.022571/1990 - 88.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e o que consta do processo nº 29300.022571/1990-88, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa BOAINAIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 59.311.241/0001-02, habilitada na ANP como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Av. Assunta Sabatini Rossi, nº 1751, Bairro Batistini, São Bernardo Campo -SP, conforme o processo nº 29300.022571/1990 - 88.

As referidas instalações compreendem os tanques aéreos listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 1.130 m³.

Nº Produto Diâmetro (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) OBS. 
01 a 02 solvente 4,20 3,60 50 vertical 
03 a 04 solvente 2,90 4,50 30 vertical 
05 a 06 solvente 1,92 7,20 20 horizontal 
07 a 09 solvente 1,92 5,40 15 horizontal 
10 solvente 2,52 5,00 25 vertical 
11 solvente 4,20 6,00 100 vertical 
12 solvente 2,50 5,00 25 vertical 
13 solvente 7,79 6,00 300 vertical 
14 solvente 5,88 6,00 200 vertical 
15 solvente 5,80 6,00 200 vertical 
16 solvente 4,20 6,00 100 vertical 
17 solvente 4,20 3,80 50 vertical 
18 solvente 2,26 3,80 15 vertical 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização nº 279, de 25 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2005.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY