Autorização ANP nº 31 de 18/01/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 19 jan 2010
Autoriza a Alcoolpetro Distribuidora de Combustíveis LTDA a construir instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis, a serem localizadas na Rodovia SP-253, km 161,5 - Anexo A - Município de Luiz Antônio - SP.
O Superintendente Adjunto de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004,
Considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 09 de fevereiro de 1999, e o que consta do processo nº 48610.004293/2007-27, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a ALCOOLPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 08.569.652/0001-53, autorizada a construir instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis, a serem localizadas na Rodovia SP-253, km 161,5 - Anexo A - Município de Luiz Antônio - SP - CEP 14210-000.
O parque de tancagem de produtos será constituído dos tanques verticais listados a seguir, perfazendo capacidade total de armazenamento de 24.862,43 m³:
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | ALTURA (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 3,82 | 10,50 | 120,32 | EAC |
| 02 | 7,63 | 10,50 | 481,28 | GASOLINA |
| 03 | 7,63 | 10,50 | 481,28 | DIESEL |
| 13,36 | 10,50 | 1.473,93 | DIESEL | |
| 05 | 42,00 | 16,10 | 22.305,62 | EHC |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA